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TECNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA – SEMAP PARTICIPAM DO TREINAMENTO REALIZADO PELA SEDAM.

8 de dezembro de 2022 | Edina do Amaral Dias

Nos dias 07 e 08 de dezembro, no IFRO do município de Ji-Paraná, os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária participaram da capacitação de descentralização com base na nova Legislação de Política Estadual de Sustentabilidade da Aquicultura – Lei nº 5.280, de 12 de janeiro de 2022, aplicável nos processos de Licenciamento Ambiental de atividades de piscicultura, e Legislação e procedimentos para autorizar a Supressão de Vegetação.

O Evento foi organizado pela Assessora de Descentralização Suelen Grego da Silva e contou com a presença dos palestrantes João Batista Furtado Cordeiro/Engenheiro de Pesca e Natanael Pinheiro da Silva/Engenheiro Florestal, cujo objetivo é a troca de conhecimentos entre os municípios descentralizados para implementação de procedimentos no município, de forma a evitar conflitos de atribuições no exercício da competência comum para proteção do meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável e produtivo.